Pedido de vistas adia votação de projeto sobre uso de banheiros femininos na Câmara Municipal de Teresina.

A sessão ordinária realizada nesta terça-feira (09) teve como um dos destaques o adiamento da apreciação do Projeto de Lei nº 97/2026, que dispõe sobre o uso de banheiros femininos em espaços públicos e privados de acesso coletivo em Teresina. De autoria do vereador Petrus Evelyn, a matéria foi retirada temporariamente da pauta após pedido de vistas apresentado pelo vereador João Pereira (PT).

O pedido de vistas é um instrumento regimental que permite aos parlamentares analisar com mais profundidade uma matéria antes da votação. O mecanismo suspende temporariamente a tramitação do projeto por até duas sessões, podendo haver um segundo pedido consecutivo, sem prejuízo ao andamento legislativo.

Durante a discussão da proposta, João Pereira justificou a solicitação afirmando que não teve tempo hábil para conhecer integralmente o conteúdo do projeto durante sua tramitação e defendeu a ampliação do debate sobre o tema.

“Esta Casa Legislativa tem defendido, desde o primeiro dia desta legislatura, o diálogo com todos os setores da sociedade. Já realizamos audiências públicas para discutir o combate à violência contra a mulher, moradia, geração de emprego e renda e a nossa juventude. Não seria diferente fazermos uma ampla discussão sobre esse projeto de lei que chegou para ser votado”, destacou o parlamentar.

A discussão da matéria mobilizou grupos favoráveis e contrários ao projeto, que acompanharam a sessão no plenário e se manifestaram durante os debates. Em razão da movimentação, a Presidência da Câmara solicitou reforço na segurança, com a presença de agentes da Guarda Civil Municipal (GCM).

Com o pedido de vistas aprovado, a matéria deverá retornar à pauta após o prazo regimental, quando poderá voltar a ser discutida e apreciada pelos vereadores em plenário.

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