Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), nesta quarta-feira (20), três pedidos de empréstimos do Governo do Estado que somam cerca de R$ 1,68 bilhão. R$ 220 milhões devem ser conseguidos junto ao programa Pró-Transporte para o metrô de Teresina, R$ 698,88 milhões no âmbito do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o de US$ 150 milhões para ser utilizado na melhoria das estradas. As matérias ainda vão ser analisadas nas comissões técnicas da Alepi.
O empréstimo junto ao Programa Pró-Transporte será para a aquisição de novos Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs) para o sistema metroviário de Teresina. “Esta medida é fundamental para ampliar o atendimento à população e modernizar as condições de mobilidade na capital piauiense. A proposta justifica-se pelas recentes transformações na dinâmica urbana, marcadas pelo crescimento horizontal da cidade e pela expansão de áreas residenciais para zonas distantes dos polos de emprego e serviços”, explica o Executivo.
A operação de crédito no âmbito do Programa de Fortalecimento do SUS é para modernizar e fortalecer a infraestrutura da rede pública estadual de saúde. “O Piauí enfrenta crescente demanda por serviços de saúde, especialmente no âmbito da atenção especializada ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade, circunstância que impõe a expansão da capacidade instalada e a modernização das unidades hospitalares”, justifica o Governo do Estado.
O último pedido de empréstimo é para financiar o Programa Estradas Seguras. “O Piauí reconhece a infraestrutura rodoviária como eixo estratégico para a integração entre municípios, o acesso a serviços públicos, o escoamento da produção e o desenvolvimento regional”, detalha o Executivo.
A Alepi ainda recebeu Projeto de Lei do Governo que revoga o artigo 6º da lei 8895/2025, que dispunha sobre empréstimo junto ao Banco do Brasil no valor de R$ 4,98 bilhões. A revogação do dispositivo é apenas de caráter técnico, voltado ao “aperfeiçoamento técnico-legislativo do diploma legal, sem implicar modificação do objeto da autorização legislativa concedida”, diz.
Entenda as mensagens do Governo:
US$ 150 milhões - Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Programa Estradas Seguras
R$698,8 milhões - Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde
R$220 milhões - Caixa Econômica Federal - Programa Pró-Transporte
Altera empréstimo de R$4,98 bilhões - Banco do Brasil
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